Processo 500020/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/06/2015 16:13
Autuado em 23/06/2015 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 93/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2019 Decisão Definitiva Monocrática   93/ 2019 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016 Acórdão   6014/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:18/01/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:18/01/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/01/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:18/01/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:18/01/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24)
Gestor atual SABINO PICOLO
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor do ato PAULO ROBERTO RINK
Gestor do ato PEDRO PAULO COSTA
Servidor BENEDITA LELIA ARAUJO PEREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:18/01/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:18/01/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/01/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:18/01/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:18/01/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:18/01/19, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Ex-Gestor AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Ex-Gestor SERGIO RENATO BUENO BALAGUER

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 14:31 do Protocolo 548869/19
09/05/2019 09:13 do Protocolo 314582/19
21/02/2019 16:56 do Protocolo 113277/19
28/01/2019 16:17 do Protocolo 43650/19
22/03/2017 18:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206901/17
18/05/2016 12:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417631/16
20/11/2015 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923096/15
11/11/2015 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 8158/15 - DP, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1944/15 - GCDA.
14/09/2015 16:15 do Protocolo 726320/15
10/09/2015 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720721/15
23/06/2015 17:38 do Protocolo 501027/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Decisão Definitiva Monocrática nº 93/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1014/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 519/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3675/2018
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5771/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6014/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 3406/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1944/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1862/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8638/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3688/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 14:33 DP  
11/10/2019 13:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2051/2019 -
26/08/2019 09:36 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2019 -
26/08/2019 09:36 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 93/2019 -
23/08/2019 18:47 SMPJTC  
23/08/2019 16:12 GCILB  
23/08/2019 15:49 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 4PC Parecer nº 693/2019 - Ato de inativação. Pelo registro, ressalvada a posição pessoal deste Procurador.
22/08/2019 15:52 SMPjTC  
16/08/2019 11:45 CGM Parecer nº 1869/2019 -
01/08/2019 12:47 DP  
31/07/2019 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1014/2019 -
31/07/2019 16:29 SMPJTC  
24/07/2019 11:23 4PC Parecer nº 498/2019 - Ato de inativação. Por derradeira diligência à Câmara de Curitiba.
23/07/2019 13:17 SMPjTC  
13/05/2019 12:10 CGM Parecer nº 1476/2019 -
12/04/2019 16:30 DP  
29/01/2019 15:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 519/2019 -
29/01/2019 15:20 CGM Parecer nº 348/2019 -
12/12/2018 16:03 DP Informação nº 572/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3675/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2120/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5771/2017 -
23/03/2017 10:05 COFAP  
10/02/2017 08:15 DP  
19/12/2016 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2017 -
15/12/2016 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3552/2016 -
07/12/2016 16:55 S1C  
13/10/2016 17:05 GCDA  
28/09/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 13009/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro, mediante prévia notificaçãoda servidora, com fixação de prazo para edição de novo nos termos propostos neste Parecer. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária em face dos membros da Comissão Executiva da Câmara
18/05/2016 16:11 COFAP Parecer nº 9954/2016 -
27/04/2016 12:33 DP  
23/11/2015 09:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3406/2016 -
23/11/2015 09:26 DICAP Parecer nº 4119/2016 -
11/11/2015 10:08 DP Informação nº 24014/2015 -
26/10/2015 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 -
21/10/2015 14:16 DP Informação nº 22938/2015 -
20/10/2015 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1862/2015 -
16/10/2015 11:41 SMPjTC Parecer nº 13683/2015 - Pela intimação do gestor Aposentadoria voluntária integral. Servidora da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
11/09/2015 09:19 DICAP Parecer nº 10714/2015 -
18/08/2015 11:37 DP Informação nº 17756/2015 -
23/06/2015 16:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3688/2015 -
23/06/2015 16:30 DICAP Instrução nº 1431/2015 -

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